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Como passar na OAB, o que você deve estudar e como se preparar
Saber como passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de preferência de primeira, é o sonho dos universitários e recém-formados em Direito. Embora seja uma avaliação facultativa aos bacharéis, ela é obrigatória para exercer a profissão no Brasil.
Futebol: Justiça manda patrocinadora pagar R$ 3,4 mi por calote em time feminino
O juiz Rogério José da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou que a VeganNation, patrocinadora master do clube de futebol feminino Iranduba, em 2019 e 2020, deve pagar US$ 600 mil (R$ 3,420 milhões) por conta do calote dado pela empresa ao time.
Aplicativo ajuda mulheres com medidas protetivas no DF
O Distrito Federal desde 2017 conta com uma ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O aplicativo Viva Flor, desenvolvido por órgãos do judiciário do DF e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), já atendeu 118 mulheres sob medida protetiva de urgência (MPU). Com ele, instalado no aparelho celular, ou smartphone, a mulher caso se sinta ameaçada pelo seu agressor, aciona a polícia apertando um botão.
Justiça mineira isenta médico de erro de diagnóstico e tratamento
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil, negou pedido de indenização por erro de diagnóstico e tratamento médico a um paciente, que tratou de câncer em 2016, quando tinha 66 anos.
Associação de Advogados Públicos pede consulta a pares e mandato fixo para a AGU
Foi divulgada nesta terça-feira (30), pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) uma nota defendendo a escolha para o cargo de advogado-geral da União "não apenas por seu notório saber jurídico e por sua reputação ilibada, mas também pelo compromisso com um projeto de aperfeiçoamento institucional da advocacia de Estado". Segundo a entidade é "crucial" que a escolha para a posição passe por mecanismos de consulta aos advogados federais e que o advogado-geral tenha mandato fixo.