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Via Varejo indenizará vendedor por embutir serviços em vendas para enganar clientes
Os ministros da 8ª Turma do TST mantiveram a condenação da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as Casas Bahia e o Ponto Frio) ao pagamento de indenização por danos morais a um vendedor que foi obrigado a “enganar” clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados.
Juiz fez representação contra advogado que o chamou de ‘depravado’ e ‘Capitão Gay’
O juiz Frederico dos Santos, da 4ª Vara Cível de Santos, fez representação contra o advogado Valdir Montanari após ele, em processo judicial, usar os termos “depravado” e “capitão gay” para se referir ao magistrado.
PJe: TJPE adota sistema para medidas protetivas
Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe)...
Depoimento de testemunha que estava nos EUA é colhido via Google Hangouts
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (SP) determinou que o depoimento de uma testemunha que estava em outro país fosse colhido por meio do aplicativo Google Hangouts, que possibilita videoconferências.
Juiz concede benefício não previsto em lei à mãe com filho com doença rara
Em liminar, o juiz da 26ª Vara do Juizado Especial do Distrito Federal determinou que o INSS conceda o auxílio-doença parental a uma empregada...