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ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) acata solicitação da OAB Nacional e suspende reajuste dos planos de saúde de maio a dezembro deste ano para todos os tipos de plano.
Justiça suspende atividades de empresa por exercício ilegal da advocacia a pedido da OAB
A Primeira Vara da Justiça Federal de Curitiba suspendeu, nesta terça-feira (18), atendendo a solicitação da OAB Paraná, as atividades de uma empresa que fazia captação ilegal e exercício irregular da advocacia. A franquia com o nome fantasia O Solucionador atuava nas cidades de Toledo, Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel e Maringá.
Alteração do Estatuto da OAB sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados pelo advogado
Entrou em vigor na última terça feira (18/08/2020), lei que permite a dispensa da licitação para contratação de advogado e contador pela Administração Pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização que permite. O congresso derrubou integralmente o veto do presidente Jair Bolsonaro
OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”
A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala e da escrita para o...
OAB considera inconstitucional qualquer tentativa de decretação de estado de sítio
Diante da circulação de notícias ontem (20/03/2020), que reportam que a Presidência da República teria solicitado de alguns ministérios parecer sobre eventual decretação de estado de sítio em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou parecer sobre a inconstitucionalidade de qualquer tentativa de decretação dessa medida em face da atual emergência do novo coronavírus.