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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Quem é a juíza colombiana suspensa após surgir seminua no Zoom

A juíza colombiana Vivian Polanía Franco (34), suspensa após surgir seminua em uma sessão no Zoom, segue alvo de investigação e críticas por usar seu Instagram para postar fotos de rotinas de exercícios de crossfit e de seu corpo atlético. Em suas redes, além da prática de atividades físicas e de promover algumas marcas de roupa para seus quase 400 mil seguidores, a juíza exibe autorretratos sensuais.

Opções para quem quer ir morar em Portugal sem sustos

O Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo que flexibiliza a exigência de procedimentos e documentações para entrada, permanência e saída de brasileiros. Pelas novas regras, não é mais necessário comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de visto; apresentar seguro de viagem ou comprovar meios de subsistência e passagem de volta ao país de origem.

TRF1 mantém determinação a União de fornecer medicamento quimioterápico a paciente do SUS

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra sentença que determinou o fornecimento do medicamento quimioterápico,  Ranibizumabe (Lucentis), pelo período necessário à melhora da autora.

Após aparecer seminua em audiência online juíza colombiana é suspensa

A juíza Vivian Polania (34) foi suspensa por três meses, após aparecer seminua e fumando na cama durante uma audiência virtual. Nas imagens a magistrada desliga a câmera depois de ter sido avisada por um colega, mas já era tarde. O caso ocorreu, na semana passada, na cidade de Cúcuta. As informações são do The New York Post e Direito News.

Município e estado devem fornecer medicamento não disponível no SUS para criança com doença de pele

O juiz Rogério Manke, da 1ª Vara da comarca de Guaramirim-SC determinou que o município e o Estado de Santa Catarina, de maneira solidária, forneçam gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento de um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil.
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Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

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