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Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

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Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Assaltante que disparou contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio

Em São Bento do Sul, no norte do estado de Santa Catarina (SC), um assaltante foi condenado a 19 (dezenove) anos e 6 (seis) meses de prisão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por tentativa de latrocínio praticada contra um vigilante em serviço em dezembro de 2021, no bairro Mato Preto.

TJSP mantém condenação de réus por crimes praticados contra motoristas de aplicativo

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou dois réus por tentativa de latrocínio e roubo de motoristas de aplicação. As sentenças foram estipuladas em 12 anos e 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC

A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa, condenou dois homens a penas que, somadas, superam os 550 anos de privação...

TJSP mantém condenação de homem que matou outro que conheceu em site de relacionamento

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação de um homem que matou outro, com quem marcou encontro em site de relacionamento, pelo crime de latrocínio. A pena foi fixada em 24 anos de reclusão em regime fechado.

Aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas é incabível, diz TJ-PB

O pedido de redução de pena, com aplicação da delação premiada, pleiteado pela defesa de um homem condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio, foi negado pela Câmara Criminal do TJ-PB. 
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Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

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