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Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

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História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Acusado de matar fazendeiro para roubar bens é condenado a 26 anos de prisão em Alvorada

O juiz Fabiano Gonçalves Marques da comarca de Alvorada, região sul do Tocantins, condenou Mateus Pereira da Cruz, 21 anos, vulgo "Marquinhos", a 26 anos e seis meses de reclusão e a 40 dias-multa pelo crime de latrocínio.

Filho atira contra réu em júri por assassinato do pai em São José do Belmonte-PE

Na manhã desta quarta-feira (29), um júri na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, foi marcado por um ato chocante quando um homem, identificado como Cristiano Alves Terto, filho da vítima do caso em julgamento, invadiu o local e disparou várias vezes contra o réu, Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura.

Médico não comprova efetiva necessidade e tem porte de arma negado

Foi acolhida pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Blumenau, a decisão administrativa da Polícia Federal para negar a solicitação de porte de arma por um médico com a justificativa de que trabalha em plantões noturnos.

Homem que confessou ter matado universitária em lavanderia de VV é condenado a 20 anos de reclusão

O Juiz José Augusto Farias de Souza, da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou a 20 anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, o homem que matou uma estudante de psicologia, encontrada morta no banheiro de uma lavanderia no bairro Itapoã, em Vila Velha.

Negado recurso de marido condenado por participação em assassinato de médica

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, em sessão realizada na tarde de quarta-feira (17/05), uma apelação criminal contra a sentença que condenou o marido de uma médica por envolvimento em seu assassinato, ocorrido em 2007, no estacionamento de um restaurante em Jardim Camburi. O crime teve grande repercussão na época.
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