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Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) não terá que indenizar um cliente por propaganda enganosa na venda de um hambúrguer de picanha, de...
Modelo de Petição Trabalhista Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________,...
Modelo de Petição Inicial JEC - Ação de Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE – RJ
XXXX, brasileira, XXX, portadora do documento de identidade nº XXX expedida...
Modelo de Petição Inicial - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde
A condenação de um plano de saúde por negar cobertura de procedimento hospitalar a uma paciente com insuficiência renal foi mantida pela 1ª Câmara...