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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

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Modelo – Proposta de Honorários Advocatícios

Espero que esta carta o(a) encontre bem. Gostaríamos de expressar nosso interesse em fornecer serviços advocatícios para o seu caso e, portanto, estamos enviando esta proposta de honorários para sua consideração.

Modelo – Personal Trainer – Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Digital

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Presidente Lula questiona no STF facilidades no acesso a armas em estados e municípios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando leis estaduais e municipais que flexibilizam o porte de armas de fogo.

Braskem é alvo de operação da PF: “Lágrimas de Sal” investiga possíveis crimes na exploração de sal-gema em Alagoas

A Braskem (BRKM5) está no centro de uma operação da Polícia Federal, que realiza 14 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços de Maceió, Rio de Janeiro e Aracaju. A ação investiga possíveis crimes relacionados à exploração de sal-gema pela empresa durante os anos em que atuou em Maceió.

Governo decide ingressar com ação no STF contra desoneração da folha

O governo brasileiro tomará medidas legais contra a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos. A decisão foi anunciada após uma reunião entre o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, em Brasília.
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