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CNJ solicita ao TRF que analise um pedido de urgência durante ocorrido durante o plantão judiciário
O entendimento do CNJ é que as demandas distribuídas durante o plantão judicial devem ter resposta jurisdicional em tempo hábil, seja para reconhecer a...
CNJ abre hoje (30) consulta sobre implementação do juiz das garantias
Nesta segunda-feira (30/12), o Conselho Nacional de Justiça lança uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...
CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis
Foi editada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada...
Determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal foi suspensa
Foi suspensa, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a eficácia de dispositivos da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Por determinação do CNJ, Juiz não pode restringir atendimento a advogados
Foi determinado pelo CNJ que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atenda os advogados...