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STF concede liberdade a mais 90 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Foi concedida na segunda-feira (7), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade provisória com substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 53 homens.
Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão no RS
Foram condenados pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, pela sonegação de R$ 1.761.995,94 em tributos fiscais.
STF entende que tese de legítima defesa da honra em crimes contra mulheres é inconstitucional
Na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que deu início às atividades do segundo semestre de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes contra mulheres (feminicídio ou agressão).
Modelo de Petição – Pedido de livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do...
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares
No dia 23 de abril, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória a Douglas Pereira dos Santos, nascido...