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Sky indenizará consumidora por incomodá-la com inúmeras ligações ao dia
O magistrado Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, em Goiás, condenou a Sky Serviços de Banda Larga Ltda (CNPJ 00.497.373/0001-10) a indenizar a consumidora Idelma Sabino De Carvalho Borges, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais...
Homem indenizará cabeleireira agredida por ele
O magistrado Hamilton Gomes Carneiro, da 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, em Goiás, condenou o comerciante Ricardo Cezar Alves Dias a indenizar a cabeleireira Kellen Cristina Conceição Braz, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), a título de danos morais, materiais e estéticos....
Empresário denunciado por venda virtual de produtos que não eram entregues tem ordem de prisão mantida
A Quinta Turma do STJ negou o pedido de revogação da ordem de prisão de um empresário denunciado por venda virtual de produtos que...
PF deflagra Operação Tira Teima autorizada por Fachin
A finalidade das medidas autorizadas por Fachin é o buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de...
Rejeitado Habeas Corpus de Médico Acusado Por se Envolver Com o Narcotráfico no DF
Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de...