Resultados da busca por: brasil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.
Mantida determinação para retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve determinação para retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai. O pedido de retorno havia sido feito pela União, pois cabe à jurisdição do país de residência da criança decidir questões relativas à guarda e à vida da criança.
Justiça limita descontos pelo Banco do Brasil de empréstimos em conta salário de aposentada
A Juíza titular da da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro julgou procedente o pedido de antecipação de tutela de urgência em ação ajuizada por uma aposentada, determinando que o Banco do Brasil S/A limite descontos e cobranças da conta salário da autora ao patamar de 30% dos rendimentos. A magistrada considerou que foram comprovados, nos autos do processo, os requisitos legais que autorizam a concessão do pedido de urgência.
Nova lei facilita pedido de cidadania portuguesa para brasileiros
Em abril, começaram a valer as novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes ou cônjuges de portugueses. Com isso, o processo para conseguir a cidadania ficou mais fácil para os brasileiros e brasileiras.
Cemitério em Brasilia é condenado por coação ao condicionar enterro a pagamento de dívida
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar um sepultamento à quitação dos débitos referentes à taxa de manutenção de jazigo em atraso. O juiz substituto Alex Costa de Oliveira concluiu que o réu submeteu a autora à coação.
PicPay e Banco do Brasil devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
O juiz Renato Magalhães Marques, do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou as instituições bancárias, PicPay Serviços e Banco do Brasil a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso à conta e realizassem operações financeiras. O magistrado entendeu que houve ausência de segurança no serviço prestado pelas instituições financeiras.
PUBLICIDADE
Popular
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.
A Importância da Compliance nas Empresas: Uma Visão Estratégica e Legal
Nos últimos anos, a compliance empresarial tornou-se uma peça-chave...