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Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
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Suspeitos em golpe de pirâmide são presos em resort de luxo em Porto Seguro
Os suspeitos de serem responsáveis por um golpe praticado contra pelo menos 6 mil pessoas de todo o país em um esquema de pirâmide financeira foram presos em um eco resort de luxo em Porto Seguro (BA). Marcel Mafra Bicalho, mentor do golpe de acordo com a polícia, e seu concunhado, Leonardo Oliveira Silva, movimentaram cerca de R$ 880 milhões em cerca de 4 anos. Eles negam os crimes.
Motorista de Porsche que matou idosa atropelada tem prisão preventiva decretada
A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista do Porsche suspeito de matar uma diarista de 65 anos atropelada em uma faixa de pedestre em São Paulo. Sua defesa tinha pedido a liberdade provisória ao TJSP, que atendeu ao pedido dizendo que não estavam presentes os requisitos para decretação da prisão temporária. No entanto, enfatizou que a decisão não impediria eventual pedido de prisão preventiva.
Membros do STF Se mostram desconfortáveis por Moro ter lista de hackeados
Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse que a Corte está desconfortável com o envolvimento direto do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, no caso dos ataques hackers a autoridades.
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
Fuga de blitz é punida com prestação de serviços
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Fuga de blitz é punida com prestação de serviços. A decisão é da 1ª Vara Criminal...
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Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).