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Advogado deixa defesa de Mauro Cid, suspeito de desviar joias
O advogado, Bernardo Fenelon, que defendia o tenente-coronel Mauro Cid deixou o caso. A saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência. A razão não foi divulgada, mas a saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência.
Operação da PF investiga venda ilegal de presentes de luxo dados a Jair Bolsonaro em viagens oficiais
Na sexta-feira (11), equipes da Polícia Federal realizaram buscas em uma operação que tem como alvo a investigação da venda ilegal de presentes de luxo concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante missões oficiais. O esquema, alegadamente liderado por militares associados ao ex-presidente, teria gerado cerca de R$ 1 milhão. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diferentes localidades, incluindo Brasília, São Paulo e Niterói (Rio de Janeiro).
Parecer Jurídico de Direito Processual Penal
Os consulentes indagam a respeito do conceito de prescrição da ação penal, das diferentes modalidades de ação penal, e ainda se existe direito a sentença absolutória em face da prescrição penal. E, ainda indagam a respeito dos principais efeitos da ação penal no processo penal brasileiro contemporâneo.
Clientes que tiveram moto furtada em estacionamento de atacadista devem ser indenizados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter condenação ao S/A Atacadista de Alimentos de clientes que tiveram motocicleta furtada em estacionamento. A quantia foi fixada em R$ 15.080,00, pelos danos materiais.
Justiça de São Paulo determina soltura de homem negro carregado amarrado por PMs
A Justiça de São Paulo determinou a soltura do homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares (PMs) em junho deste ano, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.