Advogado deixa defesa de Mauro Cid, suspeito de desviar joias

Data:

Advogado deixa defesa de Mauro Cid, suspeito de desviar joias | Juristas
Brasília (DF) 11/07/2023 Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro.Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O advogado, Bernardo Fenelon, que defendia o tenente-coronel Mauro Cid deixou o caso. A saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência. A razão não foi divulgada, mas a saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência.

Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está preso desde maio. É suspeito de participar de esquemas de desvio e venda de joias recebidas pela Presidência e adulteração de certificados de vacina.

Fenelon, é o segundo advogado a deixar a defesa do militar. Antes dele, o criminalista Rodrigo Roca, próximo do clã Bolsonaro, também atuou na defesa do ex-ajudante de ordens e saiu do caso, alegando razões de foro profissional. Não há informações sobre quem assumirá a defesa de Cid.

Últimos acontecimentos

Advogado deixa defesa de Mauro Cid, suspeito de desviar joias | Juristas
Brasília (DF) 11/07/2023 Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro.Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal realizou uma operação direcionada a Mauro Barbosa Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, juntamente com o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar Crivelatti.

Conforme as informações da PF, em junho de 2022, Cid teria efetuado a venda de dois relógios de luxo nos Estados Unidos, pelo valor de US$ 68 mil. Curiosamente, esses itens haviam sido originalmente presenteados ao Brasil. A investigação revelou que os montantes provenientes da venda foram depositados na conta do seu pai, o general Cid, que se encontra no exterior.

Uma segunda tentativa de comercialização de joias nos EUA aconteceu em fevereiro deste ano. A PF afirma que um conjunto de joias em ouro deixou o país ilegalmente em dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos, uma viagem alinhada à visita do ex-presidente Bolsonaro e sua comitiva no fim do seu mandato. As joias foram submetidas a leilão em fevereiro, contudo, não despertaram interesse entre os potenciais compradores.

Caixa deve indenizar por furto de joias penhoradas de agência, decide juiz
Créditos: Victor Moussa / Shutterstock.com

A Polícia Federal alega que os recursos gerados pelas vendas destes itens eram direcionados a Bolsonaro em espécie. Além disso, existem indícios de que o ex-presidente estava envolvido, já que as joias eram transportadas para o exterior durante viagens presidenciais em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Diante desse contexto, a PF solicitou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro, bem como o da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

"Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz um trecho da manifestação da PF ao STF (Supremo Tribunal Federal)

A defesa do ex-presidente afirmou que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e colocou a movimentação bancária de Bolsonaro à disposição das autoridades.

"Operação resgate!"

Mauro Cid também desempenhou um papel em uma ação sigilosa denominada de "operação resgate" visando à recuperação de um conjunto de joias presenteado pela Arábia Saudita. Na composição do kit, um dos relógios já havia sido vendido. A Polícia Federal ainda apontou que houve uma tentativa de ocultar essa transação.

A motivação por trás da "operação resgate" originou-se da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que instruiu Bolsonaro a restituir as joias que haviam sido presenteadas ao Brasil.

Em 4 de abril, o conjunto de joias foi restituído, entretanto, não foi feita menção à sua saída do território brasileiro ou ao seu envolvimento em transações comerciais.

Em outro trecho da manifestação ao STF, a Policia Federal afirma que "A operação encoberta permitiu que, até o presente momento, as autoridades brasileiras não tivessem conhecimento que os bens foram alienados no exterior, descumprindo os normativos legais, com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-Presidente JAIR BOLSONARO, e posteriormente recuperados para serem devolvidos ao Estado brasileiro".

A investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de negociação ilegal, no exterior, de presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) no cargo de presidente da República identificou, até o último sábado (12), quatro "conjuntos de bens" ofertados em leilão ou venda direta nos Estados Unidos.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Advogado Nelson Wilians recebe condecoração de Cidadão Mato-Grossense nesta terça (20)

O advogado Nelson Wilians, CEO do maior escritório full service do país, recebe o título de cidadão Mato-Grossense nesta terça-feira (20), em homenagem pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT), Deputado Eduardo Botelho, e pela Deputada Janaina Riva, em reconhecimento aos 25 anos de seu empreendimento na cidade.

Idoso com deficiência tem direito a desconto na passagem de acompanhante

Uma decisão judicial da 3ª Vara Cível da comarca de Lages destaca a violação de direitos e condena uma companhia aérea e um site de viagens a pagar indenização por danos materiais e morais.

TJSP mantém condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Roberta Luchiari Villela, que condenou o tutor de um pitbull que atacou um prestador de serviços a indenizar a vítima. A reparação por danos materiais foi mantida em R$ 7 mil, e o ressarcimento por danos morais foi elevado para R$ 6 mil.

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define terceira turma do STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é admissível conferir maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último, estabelecem obrigações opostas às assumidas anteriormente e contradizem os termos da proposta original.