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Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão. O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.
Homem que atirou bomba caseira em comício tem prisão preventiva decretada
Em audiência de custódia realizada neste sábado (9), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito, preso, na última quinta-feira (7), por arremessar uma garrafa com explosivos e fezes no comício do ex-presidente Lula, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.
Proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos é constitucional
A Justiça entendeu que a proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos, prevista na Lei nº 1/22 do Município de Osvaldo Cruz, é constitucional. O entendimento foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em relação a dois dispositivos que invadiram a seara do Poder Executivo ao dispor sobre a fiscalização.
TJSP nega pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Por unanimidade a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que negou indenização por danos morais a empresa de prestação de serviços que recebeu reclamações de cliente em sites de defesa do consumidor.
Mulher é presa por fazer 150 exames de direção para outras pessoas
Uma mulher da cidade de Llanelli, no País de Gales, foi condenada a oito meses de prisão por fazer 150 exames teóricos e práticos de direção no lugar de outras pessoas.