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Cármen Lúcia autoriza instauração de inquérito contra ministro do Meio Ambiente
Atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2), a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A investigação vai apurar a suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias
Foi mantida pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentença que condenou homem que postou comentários racistas por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.
Justiça condena acusados de golpe de atualização de cadastro no banco
Foram condenados pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou três acusados de golpe de atualização de cadastro bancário, sendo dois, Paulo Henrique França da Costa e Tiago Vinicius da Silva, pela prática dos crimes de furto qualificado e lavagem de dinheiro e Danila Barbosa de Assis Moura pelo crime de receptação.
Médico e influencer brasileiro é detido no Egito por assédio
O Ministério do Interior do Egito informou no domingo (30) que prendeu um youtuber brasileiro, o médico Victor Sorrentino por assediar uma vendedora na cidade de Loxur, no Sul do país, localizada às margens do Rio Nilo. A prisão foi inicialmente noticiada pela Al Jazeera e pelo portal Al Shai, jornais do Oriente Médio. Não há informações sobre quanto tempo Victor permanecerá preso.
V Congresso Nacional de Direito Digital tem início na terça-feira (1)
O V Congresso Nacional de Direito Digital (V CNDD) tem início na próxima terça-feira (1/06). O evento online que vai reunir profissionais de várias especialidades para dialogar, sobre temas relacionados ao Direito Digital e tecnologia, é realizado pela Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da OAB Amazonas, ecossistema inovação jurídica – INNOVA LAW e Digital Law Academy.