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Responsabilização de empresa por assédio sexual é discutida no STJ
A 3ª turma do STJ começou a julgar o recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo, que discute a responsabilidade das companhias de transporte público pelo assédio sexual dentro dos vagões.
TJPB regulamenta uso do Whatsapp para intimações
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria que regulamenta o sistema de intimação pelo aplicativo de mensagens whatsapp, o SIW. A iniciativa ainda é um projeto-piloto do tribunal.
STJ reajusta a tabela de custas processuais em 3,7%
Entrou em vigor hoje (01) a nova tabela de custas processuais do Superior Tribunal de Justiça. O reajuste foi de 3,7%.
Anitta faz acordo após batalha judicial e paga R$ 9 milhões ex-empresária
Depois de seis anos de batalha judicial, a cantora Anitta encerrou o processo do qual era reclamada, movido por sua ex-empresária Kamilla Fialho. Anitta teria pago R$ 9 milhões para sua ex-empresária no fim do ano passado, totalmente em sigilo.
Emirados Árabes Unidos desenvolverá leis sobre carros autônomos e inteligência artificial
Mohammad Al Gergawi, Ministro de Assuntos do Gabinete e do Futuro dos Emirados Árabes Unidos, apresentou, no Fórum Econômico Mundial de 2018, em Dubai, detalhes do plano de regulamentação que preparará o país para o futuro. A ideia é desenvolver leis que tratam de carros autônomos e inteligência artificial. O presidente, o sheik Khalifa, permitiu que o Gabinete conceda licenças para tecnologias futuras, garantindo que o país seja um exemplo para outros governos em todo o mundo.