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TJSP mantém condenação por sequestro realizado após encontro marcado em aplicativo
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que condenou dois réus por sequestro realizado após encontro marcado em aplicativo. Os dois foram sentenciados por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima, tendo as penas fixadas em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de grávida
Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve júri realizado na Capital, que condenou réu acusado de asfixiar e matar mulher grávida. A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Mantida condenação de homem por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto que condenou homem por perseguição à ex-companheira. A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
Mantida condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a condenação de dois réus por roubo e extorsão mediante sequestro de pessoa com deficiência intelectual. A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27 anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
TJSP mantém condenação por extorsão a homem que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de amigo
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão unânime, manteve entendimento da juíza Elaní Cristina Mendes Marum, da Vara Criminal de São João da Boa Vista, que condenou réu pelo crime de extorsão, ao ameaçar expor fotos íntimas da namorada de um amigo de infância. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto.