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TJSP mantém condenação de dupla por extorsão a idosa e causar acidente sem prestar socorro
Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, de dois réus por extorsão contra idosa causando acidente durante a fuga. As penas foram fixadas em oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Um dos réus ainda deverá cumprir sete meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto.
TJSP mantém júri que condenou motorista por homicídio de 6 pessoas em “racha”
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela manutenção de júri realizado em Mogi das Cruzes que condenou motorista pelo homicídio de seis pessoas e tentativa de homicídio contra outras oito. A pena foi fixada em 37 anos e quatro meses de reclusão, no regime fechado, e, por omissão de socorro, três anos e quatro meses de detenção, no regime semiaberto. O homem também teve a habilitação para dirigir suspensa pelo mesmo prazo da condenação.
Mantida condenação de mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
A 5ª Câmara de Direito Criminal confirmou decisão da 2ª Vara Criminal de São Carlos, que condenou mulher a 19 anos, nove meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por roubos a supostos pretendentes atraídos por meio de aplicativo de relacionamentos. Os crimes ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2021.
TJSP mantém condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública
Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou um ex-funcionário de faculdade estadual a 11 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de peculato/desvio de recursos públicos.
Justiça paulista mantém condenação de casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu por unanimidade pela manutenção da decisão da 14ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda, que condenou um casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas. A mulher teve pena fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o homem foi condenado a 12 anos e quatro meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.