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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Clínica de estética deverá indenizar consumidora

Uma clínica de estética de Belo Horizonte (MG) terá que indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras durante uma sessão de depilação a laser.

Justiça condena construtora por não cumprir contrato

A Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de primeiro grau em desfavor da Vale dos Sonhos Participações Imobiliárias Ltda.

Consumidora será indenizada por sumiço de salário

O Banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) deverão indenizar uma auxiliar de serviços gerais de Juiz de Fora (MG) em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais e pagar a ela o valor de seu salário, R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).

Justiça determina devolução de veículo a agricultora

Uma família de ruralistas teve o veículo devolvido na região do Triângulo Mineiro. O bem havia sido tomado para pagamento de uma dívida com a Cristalina Agronegócios e Representações de Produtos Agrícolas.

Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira condenou uma escola de informática ao pagamento de indenização por dano moral difuso devido a veiculação de propaganda enganosa que prometia vagas de emprego, bolsas de estudo e inserção em programa de governo aos alunos mediante celebração de contrato.
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