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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Sob risco de fechamento, Shopping de Blumenau terá de se adequar às normas de segurança pública

A Justiça determinou que um shopping localizado na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua abertura, adote medidas de segurança à saúde pública.

O rastreamento de contatos com o auxílio de aplicativos

A partir da segunda quinzena de março, generalizou-se a percepção de que os países ocidentais estavam perdendo a corrida para os países asiáticos, que conseguiram enfrentar o coronavírus de forma mais eficiente.

Receber dados ilegalmente coletados gera responsabilidade pelos danos aos titulares

Numa época em que as pessoas passaram a fazer quase todas as atividades em meio digital, um aplicativo de videoconferência tornou-se a plataforma social da era do coronavírus. Com escolas fechadas e milhões de pessoas trabalhando de casa, o Zoom se tornou enormemente popular.

Aplicativo se torna importante ferramenta de consulta gratuita sobre protesto

O aplicativo para smartphone ou tablet - tanto nos sistemas IOS quanto Android - desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do...

Equatorial deve religar energia elétrica de consumidora e suspender cobrança retroativa

O juiz de direito Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL), determinou que a Equatorial Energia restabeleça o fornecimento de energia elétrica para uma residência, cortado devido a uma cobrança retroativa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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