Resultados da busca por: consumidor
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Vivo é condenada por quebra de sigilo telefônico
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de indenização a título de danos morais por ter disponibilizado dados telefônicos de consumidor à sua ex-companheira.
Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
A Quinta Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de aluno de artes marciais que pleiteava reparação por danos morais, depois de sofrer um acidente vascular cerebral – AVC, durante treino de jiu-jitsu, em academia de artes marciais, no Jardim Mangueiral, em novembro de 2018.
Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb e manteve a decisão proferida em primeiro grau que a condenou a indenizar o demandante em danos morais, por manutenção indevida de corte na prestação do serviço de água e esgoto, depois do pagamento de conta atrasada.
BRB terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva parcelas de empréstimos feitos na conta corrente de um idoso, sem o seu consentimento, pela sua então companheira e o filho dela.
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
O juiz de direito do 7º Juizado Especial Cível de Brasília (DF) condenou a Latam Airlines ao pagamento de danos morais a uma passageira que foi realocada em voo da companhia por conta de overbooking no voo original.