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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Idosa que caiu com veículo em bueiro deve ser indenizada por omissão municipal
A Justiça condenou o Município de Porto Velho (RO) a indenizar, por danos morais, uma idosa que sofreu lesões na perna esquerda e em outras partes do corpo, ao cair com o seu veículo em um bueiro. A decisão foi do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.
TJAC plano de vacinação contra Covid-19 para pessoas privadas de liberdade deve ser cumprido
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, em decisão liminar determinou que entes públicos providenciem cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e vacinação contra COVID-19 para pessoas em cumprimento de pena nas unidades prisionais no estado.
Justiça catarinense condena policial civil que se apropriou do dinheiro de fianças por improbidade
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages (SC) condenou uma policial civil por improbidade administrativa. A servidora apropriou-se indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças, montante relacionado a processos com datas entre 2012 e 2014.
Companhia de Saneamento deve indenizar pedestre que caiu em bueiro
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada a indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro destampado. A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que concluiu que a ré agiu com omissão ao não realizar a manutenção do local.
Município deve indenizar grafiteiros em R$ 50 mil do por violação de direito autoral
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou que dois artistas sejam indenizados pelo município de Criciúma, por danos morais e patrimoniais, pela violação de direitos autorais de uma obra executada pela dupla de grafiteiros. O município disponibilizou indevidamente a obra intelectual para outro artista executar.
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.