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Plano de Saúde Amil deverá indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
O Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. à restituição e ao pagamento de uma indenização a título de danos morais a paciente que foi submetido à cirurgia de emergência para tratamento de câncer e teve negado o reembolso do procedimento pelo plano de saúde.
Vítima de fraude será indenizada por negativação
O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a ele em uma demanda judicial em desfavor da Vivo (Telefônica Brasil S.A.).
Modelo de Petição de Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
Após reunião com ministro da Saúde, STF decide manter sessões presenciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Mulher que caiu dentro de ônibus receberá R$ 15 mil
Uma passageira receberá mais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização a título de danos morais e materiais depois de cair dentro de um ônibus, na cidade de Pouso Alegre, região Sul do estado de Minas Gerais....