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Sikêra Jr. e Rede TV! são condenados por ofensa ao marido de Xuxa, o cantor Junno Andrade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão que condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cantor e compositor Junno Andrade, marido da apresentadora Xuxa Meneghel. O valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.
TJPB julga inconstitucional leitura bíblica em sessões da câmara municipal de João Pessoa
Foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), norma do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura bíblica no início dos trabalhos das sessões.
Empresário Thiago Brennand não entrega passaporte na data estipulada para seu retorno ao Brasil
O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira (42) não cumpriu a determinação de entregar seu passaporte à Justiça, na última sexta-feira (23), data estipulada para que ele voltasse ao Brasil após ter viajado aos Emirados Árabes.
Gol deve ressarcir triatleta amador por cancelamento de voo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação e a Gol Linhas Aéreas S.A. deve ressarcir um triatleta amador, que viajou para uma competição, em R$ 3.322,69, quantia necessária para adquirir outra passagem após o cancelamento de um voo. A decisão definitiva foi da 10ª Câmara Cível.
Justiça do DF determina que hospital indenize paciente que caiu de maca em UTI
A Juíza Anne Karinne Tomelin do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia-DF condenou a Serviços Hospitalares Yuge a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade de Terapia Intensiva - UTI. A magistrada entendeu que houve falha do hospital ao não garantir a segurança de sua paciente.