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IASP promove evento gratuito sobre a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais

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Visa4You dvulga entrevista no YouTube sobre nacionalidade portuguesa e vistos para Portugal

O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos para brasileiros que desejam residir em Portugal.

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Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

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Justiça confirma inaptidão de candidato que realizou exercício incorreto em concurso

A Justiça catarinense julgou improcedente a ação proposta por um candidato que concorria ao cargo de agente penitenciário em concurso público que foi considerado inapto no certame por que realizou exercício incorreto na avaliação física. A decisão foi da juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

TJSP decreta prisão preventiva de Thiago Brennand

A Justiça paulista decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira (42). A decisão foi da juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que atendendo ao pedido do Ministério Público (MP), determinou que o nome do empresário passe a constar na lista vermelha da Interpol, indicando que ele está sendo procurado pela polícia no Brasil.

Caixa deve indenizar correntista por resgate de aplicação e antecipação de pagamento de empréstimo

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação à Caixa Econômica Federal, por realizar o resgate de aplicação financeira e efetuar o pagamento antecipado de um empréstimo sem que o correntista tivesse solicitado. O colegiado entendeu como indevida intromissão da instituição financeira sobre o patrimônio do cliente o que gera o direito à indenização por danos material e moral.

Justiça catarinense mantém prisão de golpista que usava documentos falsos para abrir contas e pedir empréstimos

A Justiça catarinense manteve a prisão de um homem de São Paulo, preso em flagrante ao aplicar golpes em cidades das comarcas de Itajaí e de São José. Com documentos falsos, o golpista abria contas bancárias para realizar saques por meio de empréstimos e de financiamentos. A decisão unânime foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

TSE determina que empresas de telefonia expliquem disparo em massa de SMS golpista

O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira (26) que as empresas de telefonia Celepar (Informação e Comunicação do Estado do Paraná) e Algar Telecom S.A. informem, no período de 24 horas, se interromperam o disparo em massa de SMS com ameaça em caso de derrota do candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, na eleição de 02 de outubro.
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