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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Justiça anula eliminação de candidata que teve autodeclaração como parda negada em concurso
Na última segunda-feira (15), a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, anulou a eliminação de uma candidata ao cargo de professora na Rede Estadual de São Paulo. A decisão assegura à candidata a participação nas demais etapas do concurso público realizado em agosto do ano passado.
Modelo de contrato de locação de flat mobiliado
1.1. O presente contrato tem como objeto a locação do flat mobiliado localizado no endereço acima mencionado, que compreende [descrever as características do flat, incluindo número de quartos, banheiros, e qualquer característica relevante, além da relação de móveis e utensílios].
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do artigo acadêmico intitulado “[Título do Artigo]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] na revista/jornal/evento acadêmico [Nome da Publicação], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um livro jurídico
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do livro jurídico intitulado “[Título do Livro]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] pela editora [Nome da Editora], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais, conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Modelo – Notificação de Violação de Direitos Autorais
Eu, [Seu Nome Completo], fotógrafo(a) profissional, inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], sou o(a) autor(a) da(s) obra(s) fotográfica(s) de paisagens turísticas, especificamente a(s) fotografia(s) intitulada(s) “[Título(s) da(s) Fotografia(s)]”, criada(s) em [Data(s) da Criação].
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