Modelo - Notificação de Violação de Direitos Autorais

Data:

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

[Localidade], [Data].

Para: [Nome da Pessoa ou Entidade Infratora]
Endereço: [Endereço Completo da Pessoa ou Entidade Infratora]

Prezado(a) Senhor(a) [Nome do Responsável, se aplicável],

Eu, [Seu Nome Completo], fotógrafo(a) profissional, inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], sou o(a) autor(a) da(s) obra(s) fotográfica(s) de paisagens turísticas, especificamente a(s) fotografia(s) intitulada(s) “[Título(s) da(s) Fotografia(s)]”, criada(s) em [Data(s) da Criação].

Foi constatado que [descrever a natureza da violação, como a reprodução não autorizada, distribuição ou uso comercial das fotografias, especificando onde e como a violação foi identificada].

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais do Brasil, possuo direitos morais e patrimoniais sobre a(s) referida(s) obra(s), incluindo o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução das mesmas. A utilização não autorizada do meu trabalho constitui uma infração aos meus direitos autorais.

Portanto, solicito que [especificar a ação requerida, como a remoção imediata do conteúdo de websites, a cessação da distribuição de cópias físicas, ou outra medida pertinente], a fim de cessar a violação em curso e evitar futuras ocorrências.

Caso esta notificação não seja atendida, reservo-me o direito de tomar as medidas legais cabíveis para a proteção dos meus direitos, incluindo a busca de reparação por quaisquer danos causados pela referida violação.

Agradeço sua pronta atenção a este assunto e fico no aguardo de uma resposta até [especificar uma data razoável para resposta, por exemplo, 15 dias a partir do recebimento desta notificação].

Atenciosamente,

[Seu Nome Completo]
[Seu Endereço]
[Seu E-mail]
[Seu Telefone de Contato]


Este é um modelo de notificação básico e deve ser adaptado às circunstâncias específicas da violação dos direitos autorais. A revisão por um advogado é recomendada para garantir que a notificação esteja em conformidade com a legislação vigente e para orientação sobre as medidas legais adequadas a serem tomadas.

contrafação
Créditos: Idealnabaraj | iStock
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