Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico

Data:

Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

[Localidade], [Data].

Para: [Nome da Pessoa ou Entidade Infratora]
Endereço: [Endereço Completo da Pessoa ou Entidade Infratora]

Prezado(a) Senhor(a) [Nome do Responsável, se aplicável],

Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do artigo acadêmico intitulado “[Título do Artigo]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] na revista/jornal/evento acadêmico [Nome da Publicação], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais do Brasil.

Foi constatado que [descrever a natureza da violação, como a reprodução não autorizada, distribuição ou uso comercial do artigo acadêmico, especificando onde e como a violação foi identificada].

De acordo com a legislação brasileira, sou titular dos direitos morais e patrimoniais sobre a obra mencionada, o que inclui o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução da mesma. A utilização não autorizada do meu trabalho constitui uma infração aos meus direitos autorais.

Portanto, solicito que [especificar a ação requerida, como a remoção imediata do conteúdo de websites, a cessação da distribuição de cópias físicas, ou outra medida pertinente], a fim de cessar a violação em curso e evitar futuras ocorrências.

Caso esta notificação não seja atendida, reservo-me o direito de tomar as medidas legais cabíveis para a proteção dos meus direitos, incluindo a busca de reparação por quaisquer danos causados pela referida violação.

Agradeço sua pronta atenção a este assunto e fico no aguardo de uma resposta até [especificar uma data razoável para resposta, por exemplo, 15 dias a partir do recebimento desta notificação].

Atenciosamente,

[Seu Nome Completo]
[Seu Endereço]
[Seu E-mail]
[Seu Telefone de Contato]


Este modelo de documento é um ponto de partida e deve ser adaptado às circunstâncias específicas da violação dos direitos autorais. A assistência de um advogado é aconselhável para garantir que a notificação esteja em conformidade com a lei e para aconselhamento sobre as medidas legais adequadas a serem tomadas.

Dicionário Jurídico - Glossário - Vocabulário
Créditos: felix_w / Pixabay
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