Resultados da busca por: Instituto Nacional de Previdência Social
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo de Godoy Mendes, reconheceu o direito de uma trabalhadora rural ao benefício de aposentadoria rural por idade, no valor de um salário-mínimo, negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
TRF1 confirma concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural volante
Foi negado pela, 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora rural volante – safrista diagnosticada com sequela de artrite séptica do quadril direito, deformidade acentuada e artrose inicial do quadril direito, e não tem aptidão para o trabalho que exerce.
TRF4 determina que INSS conclua análise de auxílio-doença
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um requerimento de auxílio-doença feito por um engenheiro civil de 43 anos, morador de Londrina (PR), que está afastado do trabalho por sofrer de transtorno psiquiátrico. A decisão foi da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani.
Mantida condenação de mulher que recebia benefício do INSS da mãe já falecida
Foi mantida, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação de uma mulher que seguiu recebendo o benefício assistencial da mãe por 10 meses após a morte desta. A decisão foi da 8ª Turma da Corte ocorrida na última quarta-feira (26).
Justiça determina concessão de salário-maternidade a produtora rural
O Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na obrigação de pagar salário-maternidade a uma produtora rural do município de Feijó (AC) fixando o início do benefício na data do requerimento administrativo.
PUBLICIDADE
Popular
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.