Resultados da busca por: jurisprudência
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Menor sob guarda da avó segurada tem direito a receber pensão por morte
A Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação de um menor de idade, representado por sua genitora, em desfavor da sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de sua avó...
Petição – Família – Ação de alimentos interposta por mãe idosa em face de sua prole
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Valores apurados em perícia oficial são os que correspondem à justa indenização em desapropriação para reforma agrária
A 3ª Turma do TRF-1 condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de indenização total no valor de R$...
Moro afirma que só enviará processos de Lula a SP após publicação do acórdão do STF
Embora o STF tenha determinado o envio dos processos de Lula nos casos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula a...
Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado em favor de um atendente de lanchonete, uma das...