Resultados da busca por: TJPB
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça garante a indústria direito de crédito sobre IPI pago com produto intermediário
A Justiça assegurou a uma indústria de celulose o direito ao crédito escritural do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido sobre o item “feltro”, adquirido como produto intermediário no processo de fabricação do papel. A decisão, foi do juiz federal Fernando Henrique Correa Custodio, da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP.
Município deve indenizar pedestre por queda em bueiro
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão responsabilizou o município de Campina Grande pela queda de uma pedestre em um bueiro no shopping popular Edson Diniz. Na Primeira Instância, o município foi condenado a indenizar a pedestre em R$ 4 mil, a título de danos morais e recorreu.
Incorporadora deve indenizar cliente por atraso injustificado na entrega de imóvel
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da Vara única da Comarca de Areia que condenou a empresa incorporadora, Sylar Participações e Consultoria em Negócios, ao pagamento de R$ 5 mil, em danos morais, decorrentes do atraso na entrega de um imóvel.
Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 4 mil
A concessionária de energia elétrica, Energisa Paraíba, deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, por suposta fraude em medidor de energia elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que negou provimento a um recurso da empresa.
Desembargadores participam de sessão do Pleno diretamente do Fórum de Patos (PB)
Diretamente do Fórum da Comarca de Patos, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e corregedora daquela Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram da sessão virtual administrativa, realizada pelo Pleno do TJPB na tarde desta quarta-feira (30). Ambos se encontram em Patos pois estão realizando correição na Comarca.