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Modelo Inicial – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito – Fraude – Cartão de Crédito – Compras não Reconhecidas
Precipuamente, importante destacar, antes da narrativa dos fatos, que a Requerente é empresa fabricante de produtos plásticos para utilidades domésticas, estando no mercado há mais de 25 (vinte e cinco) anos e possuindo, desde o início de suas atividades, conta no banco e agência do Requerido qualificado acima, de modo que contavam, as partes, com uma relação recíproca de confiança e fundada na honra das obrigações recíprocas.
No entanto, na data de 22/02/2020, o segundo Requerente, sócio-presidente da empresa Plásticos XXXXXXXX Ltda e único portador do cartão de crédito sobre o qual se passará a tratar, foi surpreendido com mensagens de texto (via “SMS”) de seu banco, ora Requerido, acerca de 3 (três) compras efetuadas com o referido cartão de crédito corporativo, nos seguintes horários e valores (DOC.1):
Modelo Inicial – Recuperar perfil na Rede Social Instagram – Ação de Obrigação de Fazer
1. A empresa Autora, cujo nome fantasia é XXXXXXXX, é especializada em produção de mídias digitais, a exemplo de gerenciamento, criação e planejamento de conteúdos para redes sociais (instagram, facebook, youtube etc) de empresas. O trabalho da empresa, é, em suma, realizado no meio eletrônico digital.
2. Com objetivo angariar novos clientes e de estabelecer comunicação com seus fregueses, a Autora possui um perfil na rede social Instagram (do mesmo grupo da Ré), com o mesmo nome fantasia @XXXXXXXXXXX, perfil esse que possui 1.811 seguidores, os quais são clientes ou potenciais consumidores da empresa Autora.
Modelo Inicial – Violação de Direitos Autorais – Arte Plástica – Indenização Por Danos Morais e Materiais
Primeiramente cabe mencionar que a autora e a ré não possuem nenhum tipo de relação contratual.
A lide se inicia no momento em que a autora tomou conhecimento de que a ré fabricou e colocou à venda produtos estampados com arte plástica “XXXXXXX”, de sua autoria sem a devida permissão legal.
Ocorre que no dia 06 de maio de 2018, a autora, foi surpreendida quando começou a ser "marcada" por seus seguidores nas redes sociais (Instagram e Facebook) em uma postagem na qual continha um de seus trabalhos autorais - XXXXXXXXX - criada em 12/07/2016, sendo vendida e divulgada sem a sua autorização, bem como a sem devida citação de sua autoria.
Cuidados na compra do imóvel – Eliza Novaes
A compra de um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas e exige cautela. A advogada Eliza Novaes falou ao Portal Juristas sobre os cuidados na compra do imóvel.
Modelo Inicial – Recusa de cobertura de procedimentos cirúrgicos na região mamária prescritos à autora
A autora é beneficiária da operadora de saúde ré, vínculo jurídico que se comprova através da carteira anexa. A autora passou recentemente por procedimentos cirúrgicos, e sofre complicações em suas mamas esquerda e direita.
Nos últimos 04 (quatro) meses, a autora tem sofrido com dores progressivas, alteração psicossocial com a patologia, bem como estresse emocional, como relatado expressamente pelo Dr. XXXXX, CRM XXXXXX, nos termos do relatório anexo, datado de 01/12/2020.
Conforme aponta o supracitado profissional (vide trecho do relatório: “com brevidade”), a autora necessita urgentemente de correção cirúrgica, até mesmo para atenuação de comprometimento psicossomático.