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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Post contra Haddad sobre derrubada do “tabu do incesto” é mantido pelo TSE

O TSE negou a liminar pedida pela campanha de Fernando Haddad (PT) para que Olavo de Carvalho retire as mensagens feitas nas redes sociais que mencionavam que o candidato à Presidência defende o incesto.

TSE nega pedido feito por PT, PC do B e PROS para retirar mensagens de grupo de WhatsApp

O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, negou o pedido da coligação "O Povo Feliz de Novo", que envolve os candidatos a presidência e vice-presidência Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, que solicitou a remoção imediata dos conteúdos veiculados em um grupo de WhatsApp ("aRede – Eleições 2018").

Ação sobre Beto Richa não precisa ser julgada por Moro, reafirma STJ

O processo que apura possível falsidade ideológica eleitoral de Beto Richa (PSDB) não precisa ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. Esse foi o entendimento unânime da Corte Especial do STJ no julgamento de embargos de declaração no Agravo Regimental no Inquérito 1181.

Lula é substituído por Haddad

O candidato oficial do PT à presidência será Fernando Haddad, ao lado da vice Manuela d'Ávila (PCdoB). A substituição de Lula foi anunciada no último dia do prazo estipulado pelo TSE. A troca foi confirmada em reunião da Executiva Nacional do PT em Curitiba, momentos antes de o ministro Celso de Mello, do STF, negar o pedido da defesa do ex-presidente em suspender o efeitos da decisão do TSE.

Candidato a deputado estadual terá direito de resposta no YouTube

O candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol), acusado em um canal do YouTube de receber doação ilegal para a campanha, terá seu direito de resposta.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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