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A história da jornada do Ipswich na APL

O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 após a decisão do STF

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ:...

Modelo de Petição – Pedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição Assegurando a Realização de Curso C-ASEMSO (STF Tema 22 de Repercussão Geral)

Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ. Competente por distribuição Procedimento do Juizado Especial Federal Tutela de Urgência Antecipada Promoção em...

Modelo de Petição – Exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Proc. nº XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado (a) nos...

Petição Inicial – TJBA – Ação Autor é Fiador do Veiculo Tipo (Caminhoneta), Marca/Modelo – Petição Cível – contra Banco Bradesco Financiamentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob...

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do autor), ... (nacionalidade),...
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Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depoimento testemunhal é admissível em situações urgentes, especialmente para evitar a perda de provas, como no caso de testemunhas de idade avançada. A decisão ocorreu em um recurso interposto por uma ré em uma ação de usucapião na comarca de Joinville.

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