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Portal Juristas reúne mulheres inspiradoras em webinar
Encerrando o mês de Outubro, o Portal Juristas realiza neste sábado (31), às 19h, webinar sobre Captação de Recursos para Empresas com Inovação. O evento online, promovido em parceria com a Escola de Carreiras e Pagliuca & Rodrigues Escritório de Advocacia, pretende ser mais um estimulo ao empreendedorismo feminino, trazendo histórias reais de 4 mulheres envolvidas com captação de Recursos Públicos para empresas que apresentem inovação tecnológica.
Criação do Portal da Transparência da Saúde pode ser aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 9h, o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) que dá...
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na CE
Na próxima quinta feira (7), a partir das 9h30, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e...
Empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar sanções por atraso na entrega
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar sanções (multa e perdas e danos) no contrato que regula suas operações virtuais internet em caso de atraso no cumprimento de suas obrigações perante o consumidor.
Auditoria do TCU conclui que processo eletrônico ampliou custos e tempo de tramitação de ações
As falhas na informatização dos processos judiciais no país aumentam a burocratização do acesso ao Poder Judiciário, ampliam os custos e o tempo de tramitação das ações. Essa foi a conclusão de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.