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Luciana Gimenez aciona youtuber por danos morais e quer impedir que ela cite seu nome
A apresentadora de TV Luciana Gimenez entrou na Justiça contra a youtuber e socialite Antonia Fontenelle, pedindo que ela pare de citar seu nome na imprensa e redes sociais. A apresentadora pretende também ser indenizada por danos morais, após uma entrevista polêmica de do senador Jorge Kajuru dada recentemente ao canal da Youtuber o Na Lata.
OAB/SP e a pandemia: censo 2020, eleições não digitais e outros despautérios
A pandemia decorrente do COVID-19 trouxe impactos profundos para a advocacia bandeirante já nos primeiros meses de 2020. A suspensão dos prazos processuais, tanto para os processos físicos quanto digitais, as salas dos advogados temporariamente fechadas, expediente judicial essencialmente remoto, bem como audiências e demais providências, visitas aos presos suspensas e outras alterações do cotidiano laboral se somatizaram aos problemas econômicos, sociais e sanitários que acometeram a população brasileira desde março de 2020.
TJSP nega indenização ao guru espiritual Sri Prem Baba
Negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de indenização por danos morais feito pelo guru espiritual Sri Prem Baba à Editora Globo. O líder espiritual queria ainda a remoção e a retificação da reportagem, "A Ciranda de Sexo, Dinheiro e Mentiras de Prem Baba", publicada em setembro 2018 pela revista.
Justiça manda solta empresário investigado por fraude no DPVAT
A Justiça mandou soltar o empresário Márcio Cantoni, investigado por envolvimento em fraudes no pagamento do DPVAT, o seguro obrigatório. O empresário é investigado pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por associação criminosa, estelionato e apropriação indébita.
TJRJ derruba restrição a prioridades de vacinação
Foi deferido na quinta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, um pedido do governo do Estado pela manutenção da íntegra, do decreto estadual (nº 47.547/2021) que beneficia os trabalhadores das forças de segurança e da educação como parte do grupo prioritário para vacinação contra a covid-19, conforme estava estabelecido na medida.