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Nise Yamaguchi processa senadores da CPI da Covid-19
A médica oncologista Nise Yamaguch, que prestou depoimento como convidada à CPI da Covid-19 no dia 1º de junho, entrou com processo, por danos morais, contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM) que preside a Comissão Parlamentar, e Otto Alencar (PSD-BA). Nise afirma ter sido vítima de misoginia, preconceito às mulheres, e humilhação durante seu depoimento à CPI. Nise Yamaguchi está entre os 14 investigados pela CPI.
Modelo – Ação Ordinária de Correção do Saldo do FGTS – Tutela Antecipada
O processo em tela trata de questão de extrema importância para milhões de trabalhadores brasileiros e diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado na década de 1960 para proteger o trabalhador, como sucedâneo da antiga estabilidade decenal. É constituído por valores depositados pelas empresas em nome de seus empregados e possibilita que o trabalhador forme um patrimônio.
Hotel deve indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente
Por decisão da juíza da Vara Cível de Planaltina, o Hotel Vila Galé Fortaleza deve indenizar hóspede que sofreu acidente na calçada do estabelecimento, por conta de defeito na tampa do esgoto e por esse motivo precisou amputar um dos dedos do pé esquerdo.
Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado
Por decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantido o entendimento do juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o município de São Paulo a indenizar, por danos materiais e morais, um homem atingido por queda de galho de árvore no Parque Ibirapuera. O valor foi fixado em R$ 15,8 mil.
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
Por decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, o Shopping DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que foi assaltada com uso de arma de fogo enquanto estava dentro de uma das lojas do centro comercial.