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Procon-SP vai à Justiça contra reajuste de planos de saúde
Na madrugada do último sábado (9), a Polícia Rodoviária Federal-PRF prendeu um homem que possuía um mandado de prisão em aberto. Abordado no KM 800 da BR 242, em Barreiras (BA), durante a fiscalização, o condutor de um VW/Fox, afirmou não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentando um RG. Contudo, ao consultar o documento, os sistemas retornaram que, para o CPF indicado, existia documento de habilitação, levantando suspeitas nos policiais.
TRT da 21ª Região (RN) reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu a condenação por “pejotização” imposta à Unimed Natal, afastando desse modo o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviços.
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) acata solicitação da OAB Nacional e suspende reajuste dos planos de saúde de maio a dezembro deste ano para todos os tipos de plano.
Em ação movida pela DPE, Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência
A Justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para que as empresas de plano de saúde que atuam no Estado...
Covid-19: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente do prazo de carência
O juiz de direito da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu decisão liminar, que obriga os planos de saúde a prestar atendimento de urgência e emergência, independentemente do prazo de carência, aos segurados, durante a pandemia, em especial para aqueles com suspeita de contágio ou com resultados positivos para o novo coronavírus (Covid-19).