Resultados da busca por: Administração Pública

A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional o uso de equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, com emissão de radiação ultravioleta.

Nós, do Grupo XXXXX, formado pela XXXXXX Seguradora S.A., inscrita no CNPJ/ME, sob o nº. XX.XXX.XXX/0001-XX e pelas empresas que ela controla, direta ou indiretamente, prezando pela tradição do bom atendimento e transparência na forma de tratamento dos dados das pessoas com quem se relaciona, sejam elas clientes, ex-clientes, funcionários, corretores, prestadores de serviços e fornecedores, tanto na contratação de seus produtos e serviços quanto na candidatura às vagas de trabalho ou ainda, com quem mais acessa nossas plataformas digitais, mantemos o compromisso de continuar respeitando e assegurando a privacidade e a proteção dos dados pessoais de quem quer que seja.

No 1º dia do período eleitoral, terça-feira (16), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Federal (MPF) à frente do MP Eleitoral, contestou a candidatura de dez políticos do RJ entre eles estão: César Maia (PSDB, vice-governador de Marcelo Freixo), Daniel Silveira (PTB, ao Senado), Washington Reis (MDB, vice-governador de Cláudio Castro) e Anthony Garotinho (União Brasil, Deputado Federal).

O ato administrativo necessita de requisitos para a sua formação, quais sejam, competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou as empresas Diagonal e Vale a indenizarem em R$ 300 mil, pelo dano moral, três familiares de uma assistente social, que faleceu após contrair malária em Moçambique, zona endêmica da doença. Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.