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Locação de imóveis: índices e a crise financeira
O principal índice econômico utilizado para a renovação dos contratos de aluguel de imóveis comerciais e residenciais passou dos 20% ao longo do período da crise econômica gerada pela COVID-19, existem soluções mas devemos estar preparados para arcar com elas.
Vídeo mostra principais momentos de bate-papo sobre Tributação da Folha de Salários
Para responder a essa e outras perguntas sobre o tema, o escritório Silveiro Advogados em parceria com o Portal Juristas promoveu no mês passado o evento online "Bate-Papo sobre Tributação da Folha de Salários". Os principais momentos da discussão podem ser assistidos no vídeo abaixo:
Dispensa de Licitação
Este artigo é fruto de pesquisa realizada acerca da opção do legislador por criminalizar, através do artigo 89 da Lei nº. 8.666/93[1], a dispensa ou inexigibilidade de licitação, na circunstância que o agente público legitimado a decidir por esse viés contratual deixa de adotar o procedimento licitatório, quando deveria fazê-lo ou singelamente deixa de observar as formalidades legais necessárias para não licitar.
Inteligência artificial e a dosimetria da pena: robôs racistas?
O mundo contemporâneo assiste a um processo de mudanças transformadoras e disruptivas moldadas e aceleradas pela tecnociência. O Poder Judiciário não foge à regra, instado a aprimorar sua performance em termos qualitativo e quantitativo, busca, além disso, uma celeridade processual capaz de atender aos anseios da população por um Direito mais acessível, ágil e justo.
Expedição de certidões judiciais e divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores: Resolução CNJ nº 121/2010
As regras assinaladas na Resolução nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cuidam da expedição de certidões judiciais e da divulgação de dados...