Resultados da busca por: penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Reserva legal de vagas para pessoas com deficiência inclui todas as atividades da empresa
Empresa de operação portuária entrou com recurso contra decisão de primeira instância que havia negado o pedido para a relativização da Lei 8.213/91. No...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de embaixador grego
Os três acusados pela morte do embaixador grego Kyriakos Amiridis tiveram prisão preventiva decretada hoje (23) pela Justiça. Françoise de Souza Oliveira, mulher do...
Justiça do Trabalho nega desistência da ação judicial após publicação de sentença
Após ajuizar processo judicial contra a Organização Social de Saúde (OSS) que geria o Hospital Regional de Colíder e receber a sentença da Justiça...
TRT retira obrigação do Banco do Brasil de contratar concursado demitido pela Caixa Econômica Federal por justa causa
A obrigatoriedade de contratação de concursado do BB foi retirada
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) retirou a obrigatoriedade do Bando Brasil...
Estudante de Direito confundido com marginal em capa de jornal receberá indenização
A 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou órgão de comunicação ao pagamento de indenização de R$ 20...