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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Carro Vendido sem Documentação - JEC
Contrariamente ao alegado pela Contestante, os Requerentes demonstram que houve falha na prestação de serviços e na entrega de documentação do veículo, obrigação que cabia exclusivamente à Requerida, conforme prevê o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - CDC.
Modelo de contrato de curso para advogados sobre Google Gemini
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre o uso e aplicação do Google Gemini na prática jurídica, oferecido pela Contratada ao Contratante.
Modelo de contrato de curso para advogados sobre Teoria da Perda do Tempo (Teoria do Risco Produtivo)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO SOBRE A TEORIA DA PERDA DO TEMPO (TEORIA DO RISCO PRODUTIVO) PARA ADVOGADOS
PARTES
Contratante:Nome: Endereço: CPF: Telefone: E-mail:...
Modelo de contrato de curso para advogados sobre recursos de multas de trânsito
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre recursos de multas de trânsito aplicado ao Direito, oferecido pela Contratada ao Contratante.
Modelo de contrato de criação de Landing Pages
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE LANDING PAGES
PARTES
Contratante:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail:
Contratada:Nome: Endereço: CNPJ/CPF: Telefone: E-mail:
OBJETO
O presente contrato tem por...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.