Resultados da busca por: apelação
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Estado indenizará famílias cujas casas foram atingidas por guincho desgovernado da PM
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação imposta ao Estado de Santa Catarina para indenizar dois moradores de Jaraguá do Sul...
Indenização a noivos por festa de casamento em que convidados passaram sede e fome
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um hotel do Vale do Itajaí a indenizar casal de noivos em R$ 50 mil pela falta...
Fabricante de doces indenizará consumidor por inseto em goiabada cascão de mercadinho
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou fabricante de produtos coloniais, rapaduras e doces do Rio Grande do Sul ao pagamento de...
Shopping Center indenizará consumidor vítima de furto em estacionamento
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e manteve a obrigação de um shopping center indenizar, em R$ 6,9...
TJ confirma rejeição de ação por assédio moral formulada por servidor contra o Estado
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do norte catarinense que julgou improcedente pedido formulado por servidor público em...