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Construtora deve indenizar cliente em R$ 5 mil por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que a empresa Fibra Construtora e Incorporadora LTDA deve pagar a quantia de R$ 5 mil a cliente, a título de danos morais, por atraso na entrega de imóvel por longo período, ultrapassando a seara do mero aborrecimento.
Justiça da Paraíba mantém condenação de banco por descontos indevidos
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu como abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú Consignado ao realizar descontos na aposentadoria de uma cliente, sem anuência do credor e condenou a instituição a devolver em dobro todos os valores pagos pela promovente e a pagar R$ 5.500,00, em indenização por danos morais.
Desembargador determina desmembramento do processo da Operação Calvário
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27), a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinando o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a decisão, os autos serão enviados ao primeiro grau de jurisdição.
Juiz paraibano realiza casamentos com mais de 90 casais por semana por meio on-line
Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, o juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos, envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.
Concessionária de água deve indenizar consumidora que teve nome negativado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve pagar a uma consumidora que teve o nome negativado nos órgãos de restrição ao crédito, em razão de uma dívida no valor de R$ 686,55.