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Flávio Bolsonaro aciona CNMP após procuradores pedirem fim de concessão da Jovem Pan
O senador Flávio Bolsonaro acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores federais Yuri Corrêa da Luz e Ana Letícia Absy, que pediram o cancelamento das outorgas de radiodifusão da Jovem Pan. Na representação protocolada na quarta (2), o senador alega que os procuradores cometeram crime de abuso de autoridade e crime contra a liberdade.
Bolsonaro vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Wal do Açaí
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Walderice Santos da Conceição, conhecida como ‘Wal do Açaí’, que é investigada por ter sido funcionária fantasma. A decisão é da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de Brasília.
Tribunal Pleno define lista tríplice para vaga na categoria Jurista no TRE-PB
Foi definida na quarta-feira (26), a lista tríplice para preenchimento de vaga de membro efetivo, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha dos nomes ocorreu durante a 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a condução do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.
Empresário é condenado por sonegação de cerca de R$ 3,8 milhões
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 11/7, um empresário e ex-vereador do município de Viamão, cidade vizinha da capital gaúcha, a três anos de reclusão, pelo crime de sonegação fiscal. A decisão se deu em ação penal resultante dos desdobramentos da chamada Operação Capital, deflagrada no ano de 2020. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassaria R$ 3,8 milhões, na época da operação, quando o acusado teve decretadas sua prisão e afastamento do cargo.
Ministro Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi atacado por um grupo de três brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma. As agressões à família de Moraes aconteceram por volta de 18h45 no horário local (13h45 no horário de Brasília).