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Critério de antiguidade deve ser mantido para remoção de policial rodoviário federal
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deferiu o pedido de remoção de um policial rodoviário federal, afastando, no caso, a regra prevista...
Contagem de tempo de mandato eletivo depende da comprovação de recolhimento de contribuições previdenciárias
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um professor contra a sentença, da 13ª Vara...
Danos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de...
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos...