Resultados da busca por: Diário Oficial da União
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Ministério da Justiça quer saber se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos
Foi instaurado nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, processo administrativo contra o TikTok para apurar se o aplicativo protege seus usuários/usuárias contra conteúdos nocivos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ministério da Justiça determina que TikTok tire do ar conteúdos impróprios a menores de 18 anos
O Ministério da Justiça determinou à ByteDance, empresa responsável pela rede social TikTok, a retirada de conteúdos impróprios para menores de 18 anos. O despacho foi publicado, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União.
Presidente sanciona lei para renegociar dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, nesta 4ª feira (22) a lei que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A possibilidade de negociação já existia desde março de 2021, por conta da de uma Medida Provisória (MP 1090/2021). O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).
Lei que altera Estatuto da Advocacia publicada foi na sexta-feira (3) com vetos de Bolsonaro
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3) a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil.
Governo demite diretor-executivo e chefe de inteligência da PRF
Foram demitidos nesta terça-feira (31), o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jean Coelho, segundo na corporação, e o diretor de inteligência, Allan da Mota Rebello. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As demissões acontecem uma semana após a morte por asfixia de Genilvado de Jesus Santos, em uma viatura da PRF, ocorrido na cidade de Umbaúba, no litoral sul de Sergipe.