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Plano de saúde é condenado por negativa de cirurgia emergencial
Um plano de saúde foi condenado pelo TJSP ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil à família de um beneficiário pela negativa de cirurgia emergencial. O plano alegou doença preexistente. A cirurgia foi realizada no SUS, mas o beneficiário faleceu pouco tempo depois.
Petição – Família – Impugnação aos embargos do devedor por intempestivos, alegando-se ainda o dever do alimentante de assumir seu compromisso
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), menor púbere,...
Acusado de homicídio tem ação prescrita devido a série de recursos
Passaram-se mais de 20 anos entre o recebimento da denúncia e a sentença, prescrevendo a ação do crime.
Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
Juiz Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal
O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Thompson Flores, assinou hoje (16) o ato de exoneração do juiz Federal Sérgio Moro, que entrará em vigor a partir do próximo dia 19/11.